Direito à Cidade – Ocupações

São Paulo considerada a cidade Provisória pelo historiador Ernani Silva Bruno já passava de 21mil para 32 mil prédios nos tempos da industrialização. Mais tarde, nas décadas de 80 e 90 foi considerada “Cidade Patchwork”, pela professora e pesquisadora do Observatório das Metrópoles Dra.Lucia Bógus como traços de desigualdade e fragmentação pelo qual as cidades brasileiras estavam passando durante o século XX.

Um dos grandes impulsionadores das desigualdades foram a concepção dos condomínios fechados em parceria com as operações Urbanas Consorciadas que transformaram definitivamente a dinâmica espacial na cidade.
São Paulo deixava de concentrar as atividades econômicas na região central para ocupar o corredor sudoeste.
Esse processo marca uma das fases de degeneração do centro da cidade, que naquele momento atravessava um processo desvalorização imobiliária, aumento das desigualdades sociais e precarização da qualidade de vida das pessoas que residiam na região central da cidade.

Em 2004, houve a transferência de órgãos do Poder Público para áreas centrais, restauros e reformas de espaços e edifícios públicos como: Largo São Bento, Viaduto do Chá. Restauros em Edifícios Públicos como a Estação da Luz. Reurbanização de áreas centrais como Vale do Anhangabaú e Praça Roosevelt.
Hoje após o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu o centro volta a ocupar a imprensa nacional e internacional e trazer as evidentes disputas territoriais, e as lutas sociais, políticas econômicas que estão em jogo na cidade de São Paulo.

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo no dia 05 de maio de 2018, intitulada “Mercado imobiliário paulista retoma fôlego. Construtoras da capital investem em nichos e voltam a crescer num setor ainda em crise” traz informações sobre a quantidade de unidades habitacionais lançadas no centro da cidade de São Paulo nos últimos anos, demonstram os interesses do setor imobiliário em um mercado de nicho para atender a demanda do déficit habitacional de habitação e aproveitar programa do governo Minha Casa Minha Vida, conforme tabela a seguir:

Fonte: Folha de São Paulo, 05 de maio de 2018.
avenida Duque de Caxias – 261 unidades de 26 a 54 m²
Largo do Arouche – 228 unidades de 28 a 44 m² e 10 duplex de 45 a 48 m²
avenida São João – 132 unidades de 41 a 45 m²
Praça da República – 218 unidades de 27 a 49 m²
rua Anhaia – 269 unidades de 14 a 60 m²
rua Washington Luís – 247 unidades de 22 m² em 20 andares

O déficit habitacional no Brasil já ultrapassa 6 milhões de domicílios o que representa 10% dos domicílios permanentes. Em 2015, segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional na região metropolitana de São Paulo era de 639 mil domicílios, ao mesmo tempo em que havia, no mesmo perímetro, 595 mil vagos com potencial de ocupação.

No centro da cidade de São Paulo temos inúmeros edifícios que não cumprem a sua função social, por outro lado os movimentos populares em defesa da luta por moradias como a Frente de Luta por Moradia (FLM), criada em 2004 a partir da aglutinação de outras legendas, como o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), de 2001. Inspirou-se na experiência de mutirões de autogestão e hoje foca suas ações no centro da capital paulista.

A Lei 11888/08 | Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Estamos diante das disputas que se acentuam com os processos de especulação imobiliária e na sequencia a gentrificação, se por um lado houve o aumento  de unidades habitacionais lançadas pelas construtoras na região central da cidade de São Paulo em função do programa minha casa minha vida, por outro as expulsões e ocupações pelos movimentos de luta pela moradia  reivindicam o direito à cidade.

No vídeo Direito à Cidade e Ocupações disponível no Canal Cidades Afetivas no YouTube entrevistamos o Arquiteto e Urbanista Sérgio Myssior  e o Nelson da Cruz Souza coordenador do Movimento de Moradia da Região Central na cidade de São Paulo.

Vivian Blaso
Por

Vivian Blaso

Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Complexidade – COMPLEXUS. Professora em Universidades, Palestrante, Coach, Autora do livro Cidades em Tempos Sombrios. Barbárie ou Civilização, Sócia na Conversa Sustentável. Apaixonada pelas cidades e seus movimentos. Ativista da sustentabilidade, dedica-se à educação, convivialismo e ao bem viver.

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